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29 de Março de 2020

A Escola Histórica do Direito

Rodrigo Zovka, Estudante de Direito
Publicado por Rodrigo Zovka
há 11 meses

 A Escola Histórica do Direito surgiu na Alemanha no século XIX tendo uma forte influência nos países de origem romano-germânica. Foi uma escola de pensamento jurídico que criticou o Jusnaturalismo Iluminista, que concebia o direito como algo imutável, universal, independendo do espaço e tempo, e oriundo da razão humana.

 A Escola Histórica teve origem no pensamento de Gustav Hugo (1769-1884), mas obteve seu auge com as manifestações de Friedrich Carl von Savigny (1779-1891) na disputa doutrinal sobre a necessidade da criação de um Código Civil alemão que fosse geral e unitário.

 A disputa sobre codificação foi responsável por lançar a crítica da Escola Histórica contra o Jusnaturalismo Racionalista. O professor Anton Friedrich Justus Thibaut (1772-1840) que estava motivado pela Revolução Francesa e a criação do Código Napoleônico, defendia a corrente jusnaturalista racional sustentando que o Direito é um produto da razão, podendo-se, através da razão, descobrir regras imutáveis e de validade geral.

 Do outro lado, representando a Escola Histórica, Friedrich Carl von Savigny defendia que o Direito estava ligado ao espírito do povo, por isso não havia a possibilidade de criação de uma legislação abstrata, quando o verdadeiro Direito deveria ser desenvolvido a partir do direito romano vigente na época e dos costumes.

 Assim, o pensamento da Escola Histórica do Direito entende que o Direito não é um fenômeno imutável e universal, mas sim uma produção histórica e que expressa individualidades próprias, onde o espírito do povo está em constante mutação acompanhando as transformações sociais, fruto das relações que se estabelecem entre pessoas com a cultura, aspirações e ideias.

 Destacando o vínculo entre o Direito e as correntes sociais, econômicas, intelectuais e políticas, a Escola Histórica mostrou que as ordens jurídicas são produtos culturais, que espelham as estruturas sociais dos grupos a que servem e são, também, resultado dessas estruturas. Em outras palavras, o Direito serve à sociedade e mostra-se fruto da mesma.

REFERÊNCIAS:

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.

FRIEDRICH Carl von Savigny.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Friedrich_Carl_von_Savigny (acesso em 04/05/19)

GUSTAV Hugo.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gustav_Hugo (acesso em 04/05/19)

Escola Histórica do Direito.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_Hist%C3%B3rica_do_Direito (acesso em 04/05/19)

Disputa sobre Codificação.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Disputa_sobre_codifica%C3%A7%C3%A3o (acesso em 04/05/19)

SAVIGNY, Friedrich Carl von. De la vocación de nuestro siglo para la legislación y la ciencia del derecho. Tradução por Adolfo G. Posada. Buenos Aires: Atalaya, 1946.

LESSA, Pedro. Estudos de filosofia do direito. Campinas: Bookseller, 2002.

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